AGU defende no Supremo veto a showmícios por ‘isonomia’ entre candidatos

Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, três partidos políticos (PT, PSB e PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere os showmícios ‘‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’’. Em manifestação ao Supremo, no entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que permitir a ‘‘promoção de festividades e o uso da imagem de artistas consagrados com o fim de atrair a população e conquistar votos’’, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. (Ver na íntegra: clique aqui)